VENCEDORES do I Concurso de Resenha da Faculdade de Direito da UnB – 2018

Saiu o resultado do I CONCURSO DE RESENHA (CRÍTICA) EM LIVROS JURÍDICOS DA FACULDADE DE DIREITO da Universidade de Brasília (UnB) promovido pelo Projeto Habeas Liber entre os meses Maio e Junho de 2018.

A Comissão foi formada pelos Professores Marcus Caldeira, Henrique Costa, Daniela Moraes e Taynara Ono, Docentes da Faculdade de Direito da UnB, e pelo integrante do Projeto Habeas Liber, Octávio Mayrikin, também estudante da UnB. Sem conhecerem os nomes dos resenhistas, os cinco membros individualmente fizeram uma leitura técnica e detalhada, analisando os requisitos da crítica construtiva, gramática escorreita, objetividade, integralidade e conteúdo jurídico do texto das dezenas de trabalhos, dando cada examinador uma nota específica a cada resenhista.

A Resenha vencedora, em Primeiro Lugar, foi a de Rubens Makoto Sasaki, sobre a obra Ações Ambientais Afirmativas: Critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais, de Edival Braga (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 204p). Nossos PARABÉNS ao Rubens que, além de estudante de Direito da UnB, é Engenheiro Eletricista e Empregado Público com 15 anos de experiência na indústria bancária.

O Segundo Lugar ficou com Roberta Cariús Siqueira, Servidora pública federal, auditora federal de finanças e controle do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União/CGU, desde maio de 2007, com lotação na Corregedoria-Geral da União. Roberta, que também é acadêmica de Direito/UnB, resenhou a obra de Rafael Dilly Patrus, denominada Articulação Constitucional e Justiça de Transição (Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016, 271p).

O Terceiro Lugar foi para Phamella Dourado Kletelinguel Rosa, estudante da Faculdade de Direito da UnB, pela resenha do livro Abuso de Direito e Direitos Subjetivos (São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2011, 236p), do autor  Thiago Rodovalho).

Luiz Vinicius de Souza Fernandes, estagiário e estudante de Direito da nossa FD, levou o Quarto Lugar (com a resenha da obra de José Carlos de Oliveira Robaldo, Penas e Medidas Alternativas: Reflexões Político-Criminais), tendo o Quinto Lugar ficado com Matheus de Souza Depieri, também estudante e estagiário, pela sua resenha da obra de Diógenes V. Hassan Ribeiro, A Revisão do Princípio da Separação dos Poderes: por uma teoria da comunicação.

Rubens Makoto Sasaki receberá como Prêmio pelo primeiro lugar um aparelho de leitura Kindle, novo, da Amazon, tela sensível ao toque e wi-fi, da 8ª Geração e os demais receberão Quantias em Vale-Livros, em evento a ser designado oportunamente pelo Habeas Liber.

Foram premiados com Menções Honrosas mais cinco Resenhas, atribuídas aos estudantes de Direito/UnB: Mayara Guardiano Nascimento, Suziany Venâncio, Isadora Isaura Mendes da Silva, Kin Modesto Sugai e Guilherme Mazarello Nóbrega de Santana.

Independentemente dos Prêmios, simbólicos de alguma maneira  em face do valoroso trabalho dos resenhistas, o que se pretendeu com o Concurso foi incentivar a leitura crítica de obras jurídicas no âmbito da UnB. O Habeas Liber agradece ainda a Comissão Avaliadora pela análise individual dos dezenove trabalhos preliminarmente classificados e pelo êxito total do presente Concurso, que é o primeiro de outros que virão.